Por que sua empresa precisa de um Encarregado de Dados (DPO)
LGPD na prática: descubra como o papel estratégico do DPO ajuda a proteger sua empresa, evitar multas, agregar valor e fortalecer a governança em proteção de dados.
Gabriela Martins do E. Santo Moraes
5/2/20253 min read
Por que sua empresa precisa de um DPO – e como isso pode evitar fiscalizações, multas e outras dores de cabeça
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fiscalizou recentemente 20 empresas por não indicarem um Encarregado de Dados (DPO) ou por não disponibilizarem um canal de comunicação adequado para os titulares de dados. Entre elas, estão empresas dos setores de saúde, educação, varejo, tecnologia e telecomunicações (confira a lista aqui)
Após a atuação da ANPD, essas empresas tomaram medidas para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, por ora, os processos foram arquivados — mas a ANPD continuará monitorando essas organizações pelos próximos 6 meses e, caso haja violações, o processo será reaberto.
Esse episódio reforça um alerta importante: ter um Encarregado de Dados é mais do que cumprir uma formalidade legal — é uma ação estratégica para a saúde e reputação do seu negócio.
O que faz o Encarregado de Dados (DPO)?
O Encarregado de Dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é o profissional responsável por atuar como elo entre sua empresa, os titulares dos dados (clientes, usuários, funcionários etc.) e a ANPD.
Entre suas funções, estão:
Orientar a empresa sobre as obrigações da LGPD;
Apoiar a implementação de boas práticas em proteção de dados;
Atender solicitações de titulares;
Atuar como ponto de contato com a ANPD em caso de fiscalização.
Sem um DPO qualificado, sua empresa pode se ver despreparada diante de uma solicitação legal ou de um incidente de segurança, o que aumenta o risco de penalidades e danos à imagem da empresa.
Por que sua empresa não pode ignorar essa obrigação?
Além de ser uma obrigação prevista na lei, a ANPD tem intensificado a fiscalização — e não apenas em grandes empresas. O recado está bem claro: não nomear um Encarregado de Dados pode resultar em sanções, advertências e monitoramento direto pelo órgão regulador.
Além do risco jurídico, há impactos práticos, como:
Dificuldade em responder rapidamente a solicitações dos titulares;
Fragilidade nos processos internos;
Ausência de governança em proteção de dados e violação da LGPD;
Falta de preparo diante de um incidente ou vazamento de informações.
DPO externo: uma solução prática, eficiente e econômica
Empresas que ainda não contam com um DPO muitas vezes enfrentam dúvidas: "Preciso contratar alguém só para isso?" A boa notícia é que a LGPD permite que o Encarregado seja um consultor externo especializado – como o serviço de DPO as a service.
Esse modelo traz benefícios como:
Expertise técnica e jurídica especializada;
Redução de custos com equipe interna;
Atendimento personalizado e foco na realidade da sua empresa;
Suporte contínuo para manter sua conformidade com a LGPD.
DPO e cultura de privacidade: um diferencial competitivo
Ter um DPO não é apenas uma questão de defesa – é também uma forma de posicionar sua empresa no mercado. Negócios que demonstram preocupação com a privacidade dos dados pessoais conquistam mais confiança de clientes, parceiros e investidores.
Além disso, o DPO é peça-chave na construção de uma cultura de proteção de dados, engajando a equipe e criando processos mais seguros e eficientes.
Como se preparar agora
Se sua empresa ainda não indicou um Encarregado de Dados, este é o momento certo para agir:
Faça um diagnóstico de maturidade em proteção de dados;
Nomeie um DPO qualificado (interno ou externo);
Implemente e documente boas práticas de tratamento de dados;
Capacite sua equipe sobre privacidade e segurança da informação;
Mantenha canais de comunicação abertos e acessíveis aos titulares de dados.
Conclusão: prevenir é melhor (e mais barato) do que remediar
A LGPD não é uma “moda regulatória”, e a atuação firme da ANPD confirma isso. Estar em conformidade com a lei — especialmente com o apoio de um DPO — evita fiscalizações, protege sua marca e agrega valor ao seu negócio.
Se você ainda não tem um Encarregado de Dados ou precisa revisar sua estrutura de governança, conte com o time do GMES Digital Law. Ajudamos sua empresa a cumprir a LGPD de forma prática, estratégica e descomplicada.
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